Em época de eleições municipais, especialista explica dever fundamental do vereador em fiscalizar, melhorar, ampliar e colocar em vigor leis já existentes
Você sabe qual é o papel do vereador? Quando pensamos em um vereador, é comum imaginar que sua principal função seja a criação de leis para beneficiar a população. Embora criar novas leis seja uma parte importante do trabalho, não é a única e nem sempre a mais relevante.
Ana Flávia Patrus, professora, advogada com mais de 20 anos de experiência no direito administrativo e na gestão pública, e mãe, destaca que “um dos maiores desafios do vereador é melhorar, ampliar e fazer valer as leis que já existem”. Para ela, muitas vezes, as leis que já estão em vigor são suficientes, mas não estão sendo aplicadas corretamente ou precisam de pequenos ajustes para realmente impactarem positivamente a vida das pessoas. “É aí que o vereador deve agir: revisando, aprimorando e garantindo que essas leis saiam do papel”, afirma Ana Flávia.
Além disso, o vereador exerce um papel crucial na fiscalização do executivo. “O vereador deve garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira correta, transparente e em benefício da população”, explica. Isso significa que o vereador precisa acompanhar de perto a execução das políticas públicas, cobrando resultados e propondo melhorias sempre que necessário.
Outro ponto fundamental do trabalho do vereador é a representatividade. Ana Flávia Patrus reforça que “um vereador deve ser a voz da comunidade, estar presente nos bairros, ouvir as demandas da população e levar essas necessidades para a Câmara Municipal”. Esse papel não se limita à criação de leis, mas também envolve ações concretas, diálogo constante com a sociedade e articulação política para que as demandas da população sejam atendidas.
Para Ana Flávia, o foco deve estar na eficácia das ações. “Não adianta criar centenas de projetos de lei se eles não saírem do papel ou não fizerem diferença na vida das pessoas”, ressalta. É preciso trabalhar com seriedade, revisitar os projetos já existentes, entender o que funciona e o que precisa ser melhorado. “Nosso trabalho é, acima de tudo, buscar soluções reais para os problemas da nossa cidade, garantindo que cada cidadão tenha seus direitos respeitados e que cada recurso seja usado com o máximo de responsabilidade e eficiência”, conclui.
Ana Flávia Patrus quer atuar como vereadora com essa visão de trazer resultados concretos e cuidar do que realmente importa. Ela conta com o apoio dos cidadãos para fazer de Belo Horizonte uma cidade ainda melhor. “O exercício de qualquer função pública requer compromisso e responsabilidade. E isso não é apenas uma frase de efeito. Aqueles que assumem cargos públicos precisam estar preparados para lidar com os desafios da gestão de forma séria, ética e eficiente.”
Com essa abordagem, Ana Flávia Patrus busca destacar a importância de um trabalho legislativo comprometido com a população, que vai além da simples criação de leis, mas que se concentra na fiscalização, melhoria e implementação eficaz das políticas públicas existentes.
Fonte: Ana Flávia Patrus, advogada, atuou mais de 20 anos no poder público, fundadora do movimento da primeira infância que criou a partir da maternidade, Professora do Ensino Superior, atuando na parceria pública privada que construiu 89 creches em BH.